REGRAS PED 2013: PRINCIPAIS PONTOS

PED 2013

A) PROCESSO DE ELEIÇÕES DIRETAS – PED 2013

I- NORMAS GERAIS

Art. 1º: As direções zonais, municipais, estaduais, nacional e os respectivos (as)

presidentes, membros dos Conselhos Fiscais e das Comissões de Ética e os delegados

serão eleitos (as) pelo voto direto e secreto dos (as) filiados(as).

Art. 2º: As eleições serão realizadas em todo o país no dia 10 de novembro de

2013, das 9 às 17 horas, de acordo com o horário de cada região do país.

FILIADOS APTOS A VOTAR:

Art. 12: As listas de filiados (as) aptos(as) a votar serão elaboradas pela instância

nacional a partir do Cadastro Nacional de Filiados(as) e nelas serão incluídos (as) os

filiados e filiadas que:

a) Tenham pelo menos um ano de filiação em 10 de novembro de 2013;

Os novos filiados (aqueles que se filiaram após outubro de 2011 – após o IV Congresso), têm que participar obrigatoriamente de uma plenária de novos filiados até o dia 12/08/2012.

Os demais filiados para participar têm que ter participado de:

1 – Pelo menos 1 (uma) atividade partidária (reuniões, debates, plenárias), com lista de presença organizada ou acompanhada pela executiva municipal.

Ou

2 – Assinar o abaixo da Reforma Política (este abaixo assinado deve ser enviado para o PT estadual até o dia 12/08/2013

FINANÇAS:

Todos deverão estar em dia com as contribuições partidárias até o dia 12/08/2013.

O filiado que for compor chapa nacional deverá estar em dia até o dia 13 de julho

Parlamentares, membros da executiva e diretório e assessores de acordo com a tabela.

Demais filiados o valor mínimo é R$ 10,00

obs.: Havendo acordo entre todas as forças políticas no diretório municipal

poderá ser feito pagamento coletivo de TODOS os filiados do município.

Neste caso o prazo do pagamento coletivo é 11/09/2013 feito pela instância municipal.

PRAZOS DE INSCRIÇÃO DE CHAPAS:

Art. 20: A inscrição de chapas ou dos nomes dos(as) candidatos(as) a Presidente,

deverá ser feita perante a Comissão Executiva correspondente, observando-se os

seguintes prazos:

I. Até 13 de julho de 2013 em nível nacional;

II. Até 12 de agosto de 2013 em nível estadual;

3. Até 11 de setembro de 2013 em nível municipal e zonal.

VEJA TAMBÉM NO SITE:

http://ped.pt.org.br/

REGULAMENTO COMPLETO CLIQUE AQUI:
REGULAMENTO PED2013

Modelo de Lista de Credenciamento e adesão Plenária de Filiação

Município:______________________________UF: ___ Data: __/__/____

A Comissão Executiva Municipal aprovou a seguinte lista de pedidos de filiação, tendo convocado os mesmos para participar desta plenária de formação.

ID	Nome do filiado	Assinatura
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
26
27
28
29
30

________________________________________________

Secretário(a) Municipal de Formação do PT

Município:______________________________UF: ___ Data: __/__/____

Declaro que solicitei minha filiação ao Partido dos Trabalhadores e participei de uma plenária de filiação na qual me foram apresentados o histórico e a concepção do partido, bem como os direitos e deveres do filiado/a e que estou de acordo com o Estatuto e contribuirei financeiramente de acordo com as normas partidárias.

ID	Nome do filiado	Assinatura
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
26
27
28
29
30

________________________________________________

Secretário(a) Municipal de Formação do PT

Modelo de Lista de Credenciamento de Atividade Partidária

Município:______________________________UF: ___ Data: __/__/____

ID	Nome do filiado	Assinatura
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
26
27
28
29
30

Modelo de Agendamento de Plenária de Filiação

Município:______________________________UF:___ Data ___/___/____

Ao Diretório Municipal / Comissão Provisória do PT. Venho por meio deste, solicitar autorização para este mandato convoque plenária para novos filiados e filiadas, que será realizada no dia ___/___/____ das ___ às ___ no seguinte endereço ______________________________________________________________. A Plenária de Formação terá, conforme aprovado pelo 4º Congresso Nacional, a seguinte pauta:

1 – PT: história e concepção;

2 – Direitos e deveres dos filiados e filiados

Nesta plenária será utilizado o conteúdo elaborado pela Escola Nacional de Formação. Conforme determina o artigo 10º do Regulamento do PED solicito que o Diretório Municipal / Comissão Provisória do PT tome as medidas organizativas necessárias e acompanhe integralmente a realização desta atividade e inclua à mesma no calendário de plenárias informado às instâncias Estaduais e Nacionais, cabendo ao Secretário (a) Municipal de Formação o registro da relação dos participantes, para que os mesmos sejam inseridos no Cadastro Nacional de Filiados, observados todos os prazos pertinentes.

Atenciosamente:

NOME LEGIVEL	CARGO	ASSINATURA

Recebido por

NOME LEGIVEL	CARGO	DATA	ASSINATURA

MODELO DE AGENDAMENTO DE ATIVIDADE PARTIDÁRIA

Município:______________________________UF:___ Data ___/___/____

Ao Diretório Municipal / Comissão Provisória do PT. Venho por meio deste, comunicar que no dia ___/___/____ das ___ às ___ no seguinte endereço ______________________________________________________________ este mandato realizará atividade partidária aberta à participação de todos os filiados e filiadas deste município, com a seguinte pauta:

Pauta:

Conforme determina o artigo 3º do Regulamento do PED solicito que o Diretório Municipal / Comissão Provisória do PT tome as medidas organizativas necessárias e acompanhe integralmente a realização desta atividade e providencie o registro da relação dos participantes nos prazos previstos no regulamento.

Atenciosamente:

NOME LEGIVEL	CARGO	ASSINATURA

Recebido por

NOME LEGIVEL	CARGO	DATA	ASSINATURA